O Sistema Interamericano E OS Direitos Econômicos, Sociais, Culturais E Ambientais (Desca)

LEGALE, Siddharta; VAL, Eduardo Manuel. O Sistema interamericano e os Direitos Econômicos, Culturais e Ambientais (DESCA). Rio de Janeiro: NIDH - UFRJ, 2023

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
HISTÓRICO DOS TRATADOS E CONSTITUIÇÕES EM DESCA
Wilson Danilo de Carvalho Eccard
A CULTURA DE RESISTÊNCIA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS: uma análise crítica à luz da força normativa da constituição E Da COMPREENSÃO UNITÁRIA da sistemática dos DIREITOS FUNDAMENTAIS
Luís Henrique Linhares Zouein
O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO (ART 26 DA CADH), O PROTOCOLO DE SAN SALVADOR E A BUSCA PELA EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA
Alexandre Magno Antunes de Souza
A COMISSÃO INTERAMERICANA E SUA RELATORIA ESPECIAL SOBRE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS
Paulo Henrique Lopes Vaz de Melo
DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: TUTELA EM MATÉRIA DE "DESCA" E A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Ana Luiza de Moraes Gonçalves Correia
AS MIGRAÇÕES NO SUL GLOBAL: UMA ANÁLISE DOS DESCA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO CASO CRIANÇAS YEAN E BOSICO VS REPÚBLICA DOMINICANA
Christiana Sophia de Oliveira Alves
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E MULHERES: OS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS "DESCA" E OS DIREITOS RELATIVOS ÀS QUESTÕES DE GÊNERO
Isabelle de Azeredo Silva
COMUNIDADES INDÍGENAS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO LHAKA HONHAT (NOSSA TERRA) VS. ARGENTINA: o direito ao território étnico na CIDH e projeções para o caso das comunidades quilombolas de Alcântara
Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO SISTEMA INTERAMERICANO EM DEFESA DAS PESSOAS IDOSAS
Mara Rúbia Mendes dos Santos Fernandes
ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL: AS CONDENAÇÕES DO BRASIL PERANTE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariana Tomaz da Cunha
MORADIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Thaís Moura Carreira
AS CRIANÇAS INTERAMERICANAS: APORTES DE UM BLOCO DE CONVENCIONALIDADE PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL
Siddharta Legale
Danilo Sardinha
A PROTEÇÃO INTERAMERICANA DO DIREITO À SAÚDE EM TEMPOS DE PANDEMIA
Letícia Pereira de Alvarenga Tavares
DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO, TRAZENDO À BAILA O DEBATE SOBRE A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
João Pedro Coutinho Barreto
PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE: DELINEANDO O PAPEL DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS COMO CORTE CONSTITUCIONAL INTERAMERICANA
Luiza Deschamps
Thainá Mamede
A ECOLOGIZAÇÃO DA ACNUR: RESPOSTAS À EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E À MOBILIDADE HUMANA
Aline Gomes Mendes
DIREITO À ÀGUA E AO MEIO AMBIENTE
Luiza Deschamps

Author: Eduardo Manuel Val, Siddharta Legale
Publisher: Independently Published
Published: 01/20/2023
Pages: 316
Binding Type: Paperback
Weight: 1.02lbs
Size: 9.00h x 6.00w x 0.71d
ISBN: 9798374367133
Language: Portuguese

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